Soluções Jurídicas Completas
Em todas as áreas do Direito
Conheça nossas soluções
Do consultivo ao contencioso, cuidamos de cada detalhe jurídico com eficiência, estratégia e humanidade — porque segurança jurídica também é sobre confiança.
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Planejamento Patrimonial e Sucessório | Private Wealth
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Direito Empresarial, Societário e M&A
Nossa equipe assessora clientes brasileiros e estrangeiros em processos de fusão, aquisição e reestruturação de suas sociedades incluindo transferências de participações societárias e joint ventures.
No Justino Quillinan, contamos com equipe especializada para residentes ou investidores estrangeiros que desejem estruturar suas empresas no país. Atuamos na constituição e estruturação de sociedades, bem como, em todas as operações relacionadas a aquisição, incorporação ou cisão de empresas. Além disso, prestamos consultoria e assistência em negociações em geral com sócios e/ou parceiros, bem como, na elaboração de acordos de joint ventures, acordos de acionistas, acordos de investimento ou contratos de compra e venda de ações. Trouw Fraga Advogados está estruturado e equipado para conduzir auditorias jurídicas, que normalmente são necessárias como fase preliminar numa operação de Fusão e Aquisição. Prestamos suporte jurídico e estratégico a startups e seus diversos investidores, tanto na estruturação e implementação de seus modelos negócio, como em rodadas de investimento e saídas estratégicas.
Também apoiamos nossos clientes na preparação e negociação de memorandos de entendimento, mútuos e debêntures conversíveis e reorganizações societárias.
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Direito Civil
Atuamos prestando assessoria aos nossos clientes nas demandas consultivas e de contencioso nas diversas áreas de direito cível.
Nossa equipe tem larga experiência na resolução de disputas complexas e estratégicas de natureza cível e empresarial envolvendo, entre outras, questões de responsabilidade civil e contratual, relações de consumo, recuperação de crédito, propriedade intelectual, direito societário e direito regulatório.
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Contratos e Negociações
Nossa equipe conta com profissionais altamente especializados, que visam sempre soluções eficazes voltadas às relações contratuais operacionais e comerciais de clientes nacionais e estrangeiros.
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Contencioso Estratégico e Arbitragem
Defesa em litígios complexos com estratégias personalizadas e foco em resultados efetivos, tanto na esfera judicial quanto administrativa.
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Compliance, Privacidade e Proteção de Dados
Nosso time estuda a natureza do negócio e/ou da operação do cliente, realizando análise de potenciais riscos, avaliação de conformidade em relação a legislações nacionais, como a Lei Anticorrupção e a Lei de Lavagem de Dinheiro, bem como, revisando, ajustando e elaborando políticas e programas de compliance e integridade. Assessoramos nossos clientes, ainda, na elaboração e implementação de treinamentos em compliance e integridade, sempre observando as normas de conformidade e conduta ética.
Consultoria legal especializada para implementação de projetos de adequação às leis de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, nosso time auxilia clientes na identificação e mitigação de riscos e potenciais passivos, na negociação de contratos com terceiros, no desenvolvimento de relações com reguladores e com instituições governamentais e na avaliação de impactos de futuras regulamentações.
Dentre os serviços oferecidos, destacamos os seguintes:
- (1) Análise da conformidade regulatória no tratamento dos dados pessoais;
- (2) Elaboração e revisão de contratos, políticas de privacidade, termos de uso, memorandos, pareces e demais instrumentos relacionados;
- (3) Treinamentos e palestras para conscientização acerca de Privacidade e Proteção de Dados;
- (4) Apoio na gestão de terceiros (Controlador/Operador) e na gestão do atendimento aos titulares de dados pessoais;
- (5) Atuação junto às entidades reguladoras, como ANPD, Senacon, Anatel;
- (6) Suporte ao DPO interno ou atuação como DPO as a service.
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Direito Imobiliário
Nosso escritório presta a assistência necessária para a realização segura de todo tipo de transação imobiliária, rural e urbana. Nossa intervenção consiste na análise de todos os documentos ligados ao imóvel e seu proprietário; na formalização de contratos e constituição de condições de pagamento seguras. Nossa experiência em matéria de fluxo de capitais e seu sistema tributário nos permite assessorar de forma eficiente todos os residentes e não residentes que desejam adquirir imóveis no Brasil. Nossa equipe dispõe de advogados com experiência na realização de grandes projetos hoteleiros graças à empreendimentos realizados em favor de grandes grupos multinacionais podendo, desta forma, oferecer uma expertise diferenciada neste setor.
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Direito Tributário
Nosso setor de Direito Tributário é composto por parceiros e sócios seniores, todos com sólida experiência e profundos conhecimentos na área do direito fiscal brasileiro.
Nosso escritório presta assessoria jurídica para todos os tributos, atuando em consultoria, restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, bem como em contencioso. Sempre almejamos a redução do impacto de carga tributária no passivo das empresas por meio de soluções customizadas e construídas a partir de um estudo aprofundado de seus negócios. Os profissionais do escritório têm grande experiência na área da tributação internacional e no manejo de tratados para evitar a dupla tributação firmados no Brasil.
A área tributária atende importantes clientes nacionais e internacionais, sendo responsável pelo patrocínio de processos judiciais e administrativos relevantes e inovadores.
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Direito Administrativo
Atuação no apoio à participação de processos licitatórios em suas diversas fases, desde a consultoria na elaboração de propostas à intervenção jurídica em decorrência de decisões dos órgãos administrativos, inclusive com reflexos na seara judicial.
Expertise no apoio à participação em processos licitatórios em suas diversas fases, desde a consultoria na elaboração de propostas até a intervenção jurídica em decorrência de decisões de órgãos administrativos, inclusive com repercussão na área judicial.
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Direito Trabalhista e Previdenciário
Nossa atuação na área do direito de trabalho, tanto na assessoria consultiva preventiva e quanto na contenciosa, tem crescido significativamente ao longo dos anos.
Atendemos clientes nacionais e internacionais, inclusive investidores estrangeiros, apoiando juridicamente todas as questões de estruturação, elaboração de contratos de trabalho, revisão de práticas trabalhistas com foco na prevenção de conflitos, na implementação de novas políticas de pessoal, remuneração, retenção e destituição de funcionários, revisão de tributação sobre a folha de pagamento, estudo de viabilidade para redução de débitos previdenciários, definição de estratégias e patrocínio de disputas administrativas ou judiciais.
Assessoramos nossos clientes em procedimentos preparatórios, inquéritos civis e ações civis públicas promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional), bem como em “due diligence” em projetos de fusões e aquisições e demais aspectos envolvendo aspectos trabalhistas e previdenciários da empresa.
Confiam em nossas soluções
